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Doutrina » Internacional Publicado em 24 de Novembro de 2021 - 17:34
Você sabe o que é Política Externa?
Internacionalista do UDF explica o que significa essa esfera de atuação do Estado e a importância de um maior envolvimento social.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2008 - 03:00
Direito e Meio Ambiente: A atuação do Ministério Público em defesa de um interesse metaindividual
João Gabriel Lopes é estudante de Direito da UnB - Universidade de Brasília.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Março de 2024 - 11:05
Regulamentação da IA no Brasil deve equilibrar inovação e direitos
Lei que tramita no Senado deve ser votada em abril e pode revolucionar o cenário da inteligência artificial no Brasil e moldar os rumos da inovação tecnológica no País
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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Março de 2024 - 11:10
Prisões indevidas são uma mancha na Justiça Brasileira
Em Anápolis, homem que era apenas testemunha ficou três anos preso injustamente até ser inocentado
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Doutrina » Penal Publicado em 23 de Janeiro de 2024 - 12:02
Entenda mais sobre a legislação em relação ao bullying
Advogado ressalta que comportamento das pessoas deve mudar e explica sobre as punições
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Novembro de 2023 - 13:30
Além do CNPJ: entenda a importância do Registro de Marca
Se ainda há dúvidas sobre a importância de registrar sua marca, confira, a seguir, motivos para iniciar já esse processo
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Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Abril de 2021 - 15:56
Cidadão pode questionar cobrança indevida do Estado
Cabe ação na Justiça para taxas de serviços genéricos, explica especialista em Direito Tributário.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 07 de Outubro de 2008 - 01:00
Padre Gabriel Maire: reabertura do processo
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br
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Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Outubro de 2023 - 13:24
As minúcias da Medida Provisória 1184/23
Por Ricieri Gabriel Calixto.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2005 - 15:38
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Junho de 2022 - 11:04
Fundos de investimentos como ferramenta para planejamentos patrimoniais
Por Gabriel Augusto Caetano Vieira Cardoso.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2023 - 16:12
Decisão do STF consolida legalidade da demissão sem justa causa
Suprema corte libera definitivamente as empresas brasileiras de cumprirem a convenção da OIT que estabelece a obrigatoriedade da justificação.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2022 - 15:33
Notas Fiscais podem inibir o crime de sonegação? Especialista em automatização de NFs aponta como empreendedores podem evitar problemas com Fisco
Além de regulamentar o negócio dentro da legislação, a emissão de notas fiscais também oferece vantagens para o empreendedor; o não cumprimento da lei vigente pode acarretar em pagamento de multas e até detenção.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2022 - 15:36
Projeto de Lei do Autocontrole de Defesa Agropecuária segue para o Senado
Entre as principais inovações do PL 1.293/2021 está a modalidade em que os próprios agentes podem monitorar e corrigir seus processos e procedimentos em caso de identificação de riscos.
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Doutrina » Penal Publicado em 07 de Julho de 2020 - 16:31
Aspectos criminais e processuais do caso do "menino Miguel"
O presente texto fala sobre aspectos criminais e processuais do caso do "menino Miguel".
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Doutrina » Administrativa Publicado em 03 de Janeiro de 2020 - 00:30
Não há risco de impeachment por veto ao fundo eleitoral, diz Gestor Público
Segundo Presidente Jair Bolsonaro, se vetar o projeto do fundo eleitoral pode sofrer um processo de impeachment no Congresso.
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Janeiro de 2007 - 03:00
Criminalidade: A ignorância como principal obstáculo para um combate efetivo a este fenômeno
Gabriel Medeiros Régnier, Advogado. Especializando em Direito Criminal pelas Faculdades Integradas
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Março de 2024 - 16:58
Cresce onda de processos contra o relatório de igualdade salarial entre mulheres e homens
Prazo para preenchimento do formulário termina no dia 8 de março, mas justiça tem aceitado pedidos para não entregar o documento
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Setembro de 2023 - 16:19
Prazo da licença paternidade pode ser igualado ao da maternidade nesta semana
Advogado defende a tese de que medida aumentará proteção às mulheres no mercado de trabalho.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2023 - 10:33
Além do Imposto de Renda: Especialista destaca outros aspectos fiscais que exigem a atenção de empreendedores
Escolha equivocada no regime de tributação e não emissão de notas fiscais podem acarretar em prejuízos para as empresas.